Kassab libera R$ 10 mi em emendas

Poucos dias antes de a Câmara Municipal iniciar a votação do aumento do IPTU em locais que tiveram valorização, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) liberou R$ 10,4 milhões em verbas de emendas feitas por vereadores ao Orçamento. Os dados constam de lista da própria Secretaria Municipal de Relações Institucionais, de Antônio Carlos Malufe. Nela, constam diversas liberações de recursos para emendas em 20 de novembro; foram atendidos 17 vereadores, dos quais 13 aliados. Destes, 12 votaram a favor do projeto ontem; só Eliseu Gabriel (PSB) se absteve. Os outros quatro contemplados são de oposição e votaram contra a proposta.Em 2008, cada vereador eleito e não-reeleito teve direito a R$ 2 milhões em emendas. A maior parte dos pedidos das emendas liberadas dia 20 foi iniciada em outubro.

Contra, mas a favor

No painel de voto, Domingos Dissei (DEM) apareceu contra o projeto. No microfone, porém, disse que era a favor, mas não houve troca. Foram contra os 11 vereadores do PT, Claudio Prado (PDT), Jamil Murad e Netinho de Paula, (PC do B), Gabriel Chalita (PSB), e Celso Jatene (PTB). No PSB, Eliseu Gabriel se absteve e Noemi Nonato faltou.

Vereador e publicitário Dalton Silvano do (PSDB), Quer propaganda com dinheiro público

Às vésperas do início de novo ano eleitoral, quando pelo menos 23 dos 55 vereadores vão concorrer a deputado federal e estadual, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo vai gastar até R$ 17 milhões na contratação de agência de publicidade. O serviço, inédito, será destinado “a dar na mídia o espaço que a Câmara merece, com a produção de boletins mensais sobre ações do Legislativo', segundo o vereador e publicitário Dalton Silvano (PSDB), 1º vice-presidente. A concorrência, em andamento desde o início de outubro, deve ser concluída até o fim de dezembro, diz o tucano.

A verba para a contratação, estimada em R$ 8,5 milhões por semestre, já foi reservada no orçamento de 2010 da Câmara. “Meu papel como publicitário é tentar dar maior visibilidade às ações da Casa. A agência vai fazer divulgação institucional, sem dar publicidade aos vereadores”, alega Silvano. Procurado para comentar o assunto, Wadih Mutran (PP), corregedor da Câmara, disse que a agência vai servir “para defender os vereadores dos ataques veiculados na imprensa”.

O assunto era tratado de forma sigilosa entre os integrantes da Mesa Diretora, que temiam a repercussão negativa que o novo gasto poderia gerar junto à opinião pública. Por isso, decidiram não alardear o tema aos demais colegas.

Ao saber da licitação, Cláudio Fonseca (PPS) assumiu oposição ao projeto e disse considerar o serviço “totalmente dispensável”. Para o parlamentar, o Legislativo já tem estrutura de comunicação. “Não tem o menor cabimento, é dinheiro desperdiçado, o Legislativo já tem funcionários para esse serviço”. Com R$ 310 milhões de orçamento anual e 2.000 funcionários, o Legislativo já tem a TV Câmara, com 60 funcionários, cuja verba saltou de R$ 10,4 milhões em 2008 para R$ 17,4 milhões este ano.

Cada gabinete conta ainda com verba mensal de R$ 14,8 mil e 19 assessores, entre eles jornalistas. A Casa também tem o Centro de Comunicação Institucional, que engloba a estrutura para a realização de eventos e o cerimonial.

Mas, para o 1º secretário da Mesa, Francisco Chagas (PT), a agência é necessária. “Precisamos de alguém para divulgar ações institucionais da Câmara”. Mutran também defendeu o novo serviço. “Quando fui cassado acusado de receber doação ilegal, o que é mentira, o promotor e a imprensa me atacaram e não tive como fazer boa defesa”. Ele foi um dos 13 cassados pela Justiça Eleitoral sob a acusação de receber, em 2008, doações de entidade considerada fantasma, a Associação Imobiliária Brasileira. Por liminares, os vereadores conseguiram a manutenção dos cargos até a análise do mérito da ação.

Silvano não considera caro o serviço de R$ 8,5 milhões por semestre. “Você sabe o quanto custa serviço de uma agência de publicidade? Custa caro”, respondeu. “Mas nós fizemos uma reserva orçamentária de R$ 8,5 milhões. Isso não significa que todo esse montante será usado.”

OUTROS GASTOS

R$ 17,4 mi

é a previsão de gastos

em 2009 da TV Câmara, que divulga os trabalhos da Casa

R$ 14,8 mil

podem gastar ao mês

gabinetes dos vereadores para custear o mandato, em itens como impressos e correio

19

assessores

pode ter cada gabinete

R$ 310 mi

é o orçamento da Câmara Municipal em 2009

Pesquisa mostra que metade da população jovem já presenciou ações de violência policial

Um levantamento feito pelo Instituto Datafolha para compor o Projeto Juventude, desenvolvido em conjunto pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça, revelou que, em 31 cidades de 13 Estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, é expressiva a parcela da população jovem com alto grau de convívio com a violência.

Foram selecionadas as localidades onde existem ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e, do total do universo entrevistado, 5.182 jovens com idade entre 12 e 29 anos, quase 50% declararam já ter presenciado ações de violência policial. E 31% disseram ter facilidade para a obtenção de armas de fogo, 64% afirmaram que se sentem vulneráveis à violência e que, frequentemente, vêem pessoas armadas que não são policiais.

Para 11% dos jovens, o cenário de violência já faz parte da sua rotina e a grande maioria, 88%, respondeu que já viu corpos de pessoas assassinadas. Outros 8% já passaram pela experiência de ter pessoas próximas serem vítimas de homicídios.

Esses são alguns dados da pesquisa que mostram que o problema da violência “é muito sério”, segundo analisa o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima. Ele observou que os problemas estão mais concentrados nas regiões Norte e Nordeste e em determinadas localidades onde o quadro socioeconômico é mais baixo.

Outra pesquisa que faz parte do mesmo estudo indicou que 10 cidades, de um total de 266 mil com mais de 100 mil habitantes, têm um elevado grau de vulnerabilidade à violência e todas estão fora do eixo São Paulo- Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que São Paulo não apareceu entre as mais violentas para o jovem porque "tem um sistema de segurança pública mais consolidado”. Ele também avaliou que muitos municípios paulistas desenvolvem ações no âmbito do Pronasci com um articulado regime de colaboração entre o estado e as prefeituras.

As duas pesquisas fazem parte de um do total de quatro módulos do Projeto Juventude, que deve ser concluído no ano que vem com o objetivo de mapear o grau de violência. O trabalho conta também com a parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas Para Prevenção ao Delito e Tratamento do Deliquente (Ilanud) e com a Fundação Estadual Sistema de Análise de Dados (Seade).

Comissão do Senado cancela audiência com Cacique Cobra Coral para falar sobre o apagão

A audiência com o Cacique Cobra Coral para falar sobre o apagão na Comissão de Ciência e Tecnologia foi cancelada. O cancelamento da audiência foi pedido nesta quarta-feira (25) pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) ao presidente da Comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que aceitou o pedido. Além do médium, autoridades e especialistas estão na lista de convocados para explicar o apagão que atingiu 18 Estados no dia 10 de novembro.Médium foi levado por Arthur Virgílio falaria do apagão ao lado de autoridades e especialistas

A ideia de convocar o médium Adelaide Scritori, que incorpora o Cacique Cobra Coral, foi do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O tucano quis protestar contra manobra do governo que elencou lista de 20 técnicos e representantes do setor elétrico para participar das audiências públicas do Senado antes da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil ) e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

A referência de Virgílio à entidade ocorreu, porque o Cacique Cobral Coral é conhecido por supostos poderes extraordinários de prever e modificar o tempo. O ministro Lobão atribuiu o apagão do dia 10 à ocorrência de raios, informação negada pelo Inpe (Institito Nacional de Pesquisas Espaciais).

Lula diz que está magrinho

Enquanto aguardava no Palácio do Itamaraty a chegada do presidente da República Tcheca, Václav Klaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com jornalistas a respeito do resultado de seus esforços para emagrecer. "Vocês estão lembrados deste terno?", perguntou. "Foi o que eu usei na posse", disse. Em seguida, apontando para um repórter, brincou: "Para você, que engordou: ele (o terno) foi da posse de 2003."

A uma pergunta sobre o regime de emagrecimento que estaria fazendo, Lula respondeu: "Muito trabalho." Os repórteres, então, comentaram que também trabalham muito. "Estou dando muita entrevista", afirmou o presidente. Logo depois, com a chegada do presidente tcheco, Lula subiu ao primeiro andar do Itamaraty para recebê-lo.

Kassab cria mais uma secretaria para abrigar amigo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criará mais uma secretaria, a 28ª de seu governo. A nova pasta será a Secretaria Especial do Microempreendedor Individual.

O órgão será criado em janeiro, mas o titular já foi escolhido e anunciado por Kassab: Natanael Miranda dos Anjos, superintendente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

Filiado ao DEM, Anjos foi candidato a segundo suplente de senador em 2006 na chapa de Guilherme Afif Domingos. Essa será a nona secretaria criada por Kassab. Duas já foram extintas -foram criadas para pessoas específicas e extintas quando elas saíram.

Quando herdou a prefeitura do atual governador, José Serra (PSDB), em 2006, Kassab tinha 21 secretários. Desde então criou as pastas de Controle Urbano, Desenvolvimento Urbano, Segurança Urbana e as especiais de Desburocratização, Relações Governamentais, Direitos Humanos, Articulação Metropolitana e da Mulher.

No início do ano, a Desburocratização, criada para abrigar o deputado estadual e ex-sócio de Kassab Rodrigo Garcia (DEM), foi extinta e incorporada à Secretaria de Gestão. Garcia se tornou titular da pasta.

A Secretaria Especial da Mulher foi criada especialmente para o deputado José Aristodemo Pinotti. Com sua morte, em julho, a pasta acabou extinta.

Na campanha de 2004, Serra, então candidato a prefeito, criticava sua adversária, Marta Suplicy (PT), por manter uma administração "inchada". Marta deixou a prefeitura, em janeiro de 2005, com 21 secretarias. Serra extinguiu duas -Segurança, depois recriada por Kassab, e Abastecimento- e criou outras duas -Participação e Parceria e Pessoa com Deficiência-, que existem hoje.

A Secretaria Especial do Microempreendedor Individual terá a única função de cuidar de um programa de certificação de pequenos empresários que queiram sair da informalidade.

Natanael dos Anjos será o segundo secretário de Kassab ligado à Associação Comercial de São Paulo, entidade da qual o prefeito é um dos vice-presidentes. Outro vice-presidente é secretário de Relações Internacionais, Alfredo Cotait Neto.Anjos será o décimo secretário ligado ao DEM e o primeiro negro a integrar o primeiro escalão da gestão.

Lula já fala em dois palanques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que as divergências entre PT e PMDB em alguns estados podem fazer com que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha dois palanques regionais, durante sua campanha à Presidência da República, em 2010. A declaração do presidente foi dada ao deixar o local de votação das eleições internas do PT, na sede nacional do partido, no Setor Comercial Sul, onde esteve acompanhado da ministra e da primeira-dama, Marisa Letícia. Na disputa pelo comando do partido, estão o ex-senador José Eduardo Dutra - favorito - e os deputados José Eduardo Cardozo, Geraldo Magela e Iriny Lopes. Até às 23h de ontem, os números sobre a votação interna não haviam sido divulgados.

Segundo Lula, serão os novos dirigentes da legenda é que estarão à frente da campanha de Dilma e terão a responsabilidade de aparar as arestas regionais.

"O que é importante é que, se houver divergência na base aliada, nos estados, isso não seja impeditivo para a ministra Dilma ter dois ou mais candidatos", disse Lula. "É sempre difícil imaginar que um candidato ou candidata a presidente vá ao estado fazer comício em dois palanques diferentes." Em quase toda a entrevista, Lula demonstrou preocupação com as diferenças entre petistas e peemedebistas em algumas regiões. Hoje, as divergências ocorrem em pelo menos seis estados e no Distrito Federal. As mais difíceis de contornar são as de São Paulo, do Rio Grande do Sul e da Bahia.

"Não tenho mais ilusão quando se trata das disputas locais. Por mais que a gente oriente as pessoas que o que deve prevalecer é um projeto nacional, normalmente o que tem acontecido é que cada uma olha para o seu umbigo e prevalecem as questões dos estados", reclamou Lula. O presidente lembrou que isso ocorreu em 2006, durante a reeleição, quando ele teve dois palanques em Pernambuco, onde o PT disputava com o atual governador, Eduardo Campos, que é do PSB. "É sempre muito complicado, parece fácil colocar no papel, muito simples, mas na prática você não tem como fazer dois discursos, pedir votos para dois candidatos diferentes", disse o presidente.

Para Lula, o seu partido deverá disputar as eleições do próximo ano com mais maturidade em relação a campanhas passadas. "O PT está hoje muito mais preparado, muito mais calejado e mais senhor da situação gerencial de uma cidade, de um estado ou do país", disse Lula, que considerou que os erros de seu partido, durante os oito anos de governo, ocorrem em outros locais do mundo. "Não existe na história da humanidade, na história política e partidária do mundo, um partido que estando no poder não tenha cometido erros. Isso aconteceu no mundo inteiro, aconteceu no PT." Precisamos ter clareza de que os erros cometidos devem servir de ensinamento para que isso não ocorra outra vez."

Lula afirmou que caberá aos novos dirigentes do PT a condução das campanhas eleitorais do próximo ano, principalmente da ministra Dilma Rousseff. Tanto Lula quanto Dilma estariam propensos a votar no ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra. "Essa nova direção vai coordenar a campanha política e os trabalhos da companheira Dilma Rousseff. É importante que o partido faça agora e a gente comece o ano com uma direção bastante aquecida, disposta a ganhar", afirmou o presidente. Dutra disputou a eleição interna do PT com outros cinco candidatos.

Ontem, Dilma Rousseff defendeu a participação do ex-deputado José Dirceu e de outros petistas denunciados por causa do mensalão nas chapas que disputam o comando do diretório nacional. Segundo ela, o partido deve adotar a prática da presunção da inocência. Segundo a ministra, nenhum dos acusados de participar do esquema foi julgado ou condenado em definitivo pelo Supremo Tribunal federal (STF), o que impede a formação de qualquer juízo de valor. "Ninguém pode ser cassado a priori. Eu acho que nós demos um passo grande no Brasil, quando se compara a outros países do mundo, e dizemos que somos uma das maiores democracias do mundo", afirmou Dilma

O PT está hoje muito mais preparado e mais senhor da situação gerencial de uma cidade, de um estado ou do país

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Aécio e Ciro: Namoro ou amizade?

A disputa entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, pela candidatura à Presidência da República levou o PSDB para um caminho perigoso e sem saída à vista. A relação entre os dois piora à medida que se aproxima o dia em que o partido vai escolher o nome para concorrer ao Palácio do Planalto. Na semana passada, um encontro de Aécio com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aumentou o grau de tensão. O nervosismo cresce na mesma proporção em que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se firma como candidata do governo, embalada pelos altos índices de popularidade do presidente Lula.

Os aliados de Serra consideraram o encontro uma provocação, pois Ciro é inimigo público do governador de São Paulo, além de integrante da base aliada do governo. Ciro almoçou no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas. "Se Aécio Neves se viabilizar como candidato a presidente da República, penso que sua presença é tão importante para o Brasil que minha candidatura não seria mais necessária", afirmou Ciro. "Considero agudamente necessário não permitir que o país dê tanto espaço à fisiologia, ao clientelismo e à corrupção, como tem sido ao longo dos últimos 16 anos no Brasil, em função da radicalização paroquial entre o PT e o PSDB de São Paulo."

Em seguida, ao falar sobre sua possível entrada na disputa pelo governo de São Paulo, Ciro chamou José Serra de "o coiso". As referências negativas ao tucanato feitas ao lado de Aécio acirraram os ânimos dos serristas. "Como construir alguma coisa para 2010, se Ciro é o maior adversário do governo Fernando Henrique e Aécio foi líder do PSDB no governo?", pergunta o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "Ciro é um desafeto do PSDB e faz campanha nacional contra o partido", diz a deputada Marisa Serrano (PSDB-MS). Nas conversas internas, os aliados de Serra demonstram dúvidas quanto às intenções de Aécio ao estreitar os laços com Ciro. Eles reclamam do que consideram "corpo mole" nas duas últimas campanhas presidenciais, quando Aécio concorria ao governo de Minas e fez gestos de simpatia por Lula. Esse comportamento irritou Serra e Geraldo Alckmin, candidatos do PSDB em 2002 e 2006, respectivamente. Para muitos, o estilo do governador mineiro se traduz na prática como uma traição. "Não dá para ver uma possibilidade real de Ciro apoiar o Aécio em 2010", diz o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman, ligado a Serra.

O grupo de tucanos que apoia Aécio diz que aqueles que cercam Serra veem traição em todos os gestos de Aécio para consolidar sua candidatura ao Planalto. "Aécio é o político no partido com maior capacidade de articulação. É até um desperdício pedir que ele abra mão desse potencial", afirma o deputado Rodrigo Castro (PSDB-MG), um dos mais próximos a Aécio.

O encontro com Ciro e a reação do grupo serrista deixaram Aécio na incômoda posição de ter de se explicar. Na quinta-feira 19, o jornal O Globo publicou uma longa carta em que Aécio se defende das críticas. Ele afirma não ver problemas em conversar com adversários e condena quem viu o encontro como uma provocação a Serra. Aécio diz que Ciro já esteve diversas vezes em Minas e que, na semana passada, não falou mal de Serra. A carta ignora a referência de Ciro a "o coiso".

Apesar das ponderações, tucanos menos envolvidos com os projetos pessoais dos dois governadores avaliam que, desta vez, Aécio foi longe demais. Ao dar espaço a Ciro, Aécio estaria criando obstáculos para um acordo com Serra, único caminho para a oposição conseguir derrotar o governo. Preocupado com o acirramento da briga, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), tenta conciliar os dois lados para evitar prejuízos. "Os movimentos de Aécio nesta fase de pré-campanha são mais do que legítimos", diz Guerra. "Mas a pré-campanha não pode atrapalhar o segundo capítulo: o apoio dos eleitores de Minas e São Paulo ao nosso candidato." Empenhado em acalmar os ânimos, o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), afirma: "Não existe uma crise no PSDB. Existe muita ansiedade".

A conversa com Ciro é mais um ingrediente incômodo no delicado jogo de equilíbrio interno. Para dificultar mais as coisas, ela acontece num momento negativo para a oposição - e para o PSDB em particular. Além da disputa entre Serra e Aécio, a última pesquisa do Vox Populi mostra que Serra caiu 4 pontos (de 40% para 36%) e que a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT) subiu 4 (de 15% para 19%). Na pesquisa, Aécio tem cerca de metade das intenções de voto de Serra.

Serra e Aécio divergem em relação ao prazo para definir quem será o candidato. "De minha parte, só haverá decisão quando se aproximar a data da desincompatibilização", afirmou Serra na quinta-feira, em Curitiba. Pela lei, os candidatos deverão deixar os cargos até o dia 3 de abril. Serra quer adiar a decisão para ficar o menor tempo possível exposto a ataques eleitorais. Em desvantagem nas pesquisas, Aécio quer definir o candidato ainda neste ano, para ter tempo de construir sua candidatura. Até pouco tempo atrás, sua estratégia era exigir prévias entre ele e Serra. Depois, fixou dezembro como limite para a definição do nome. Com a repercussão negativa do encontro com Ciro, Aécio aceita esperar até janeiro e, se nada for resolvido, anunciará a candidatura ao Senado. O grupo de Serra acha que é uma ameaça: se não for candidato, Aécio faria jogo duplo em 2010.

Contrário à demora na definição do candidato, nas últimas semanas Aécio ganhou o apoio do ex-prefeito do Rio César Maia e de seu filho, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional do DEM. Acossado pelas dificuldades regionais para ser candidato ao Senado, César Maia reclama da demora do PSDB. Na semana passada, Maia chamou Serra de um dos "piores caudilhos". Na quarta-feira, cerca de 60 integrantes do DEM participaram de um almoço na residência oficial do governo de Brasília para desfazer a imagem de mal-estar com o PSDB. "O DEM tem de apoiar incondicionalmente o PSDB, seja quem for o candidato, para voltarmos ao poder", diz o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. "Foi um almoço Pollyana, só para fazer o jogo do contente", afirma o senador Demóstenes Torres (GO). A reunião para valer ocorrera na noite anterior, quando um grupo menor se encontrou na casa da senadora Kátia Abreu (TO) e decidiu enquadrar "os Maias" no almoço.

O encontro com Ciro é um ingrediente incômodo

no delicado jogo de equilíbrio interno na oposição

Os sinais da desagregação da oposição aparecem em detalhes. Muitos tucanos já se movimentam para influir na futura campanha eleitoral. O jornalista Luiz González é o favorito para comandar a campanha de Serra. González tem um histórico com o PSDB paulista, que inclui vitórias de Mário Covas, de Geraldo Alckmin e do próprio Serra. Mas ele é visto com reservas por muitos tucanos, sob o argumento de que seria muito "paulista" e "centralizador". Recentemente, tucanos levaram o publicitário Duda Mendonça a dois encontros com Serra. A agência de Duda tem um relacionamento oficial com o governo de São Paulo: ela venceu uma licitação e faz a campanha publicitária de uma das linhas de expansão do Metrô. Alguns tucanos defendem a pulverização do comando da campanha entre marqueteiros. Um deles seria Nélson Biondi, ex-sócio de Duda, que se dá bem com Serra.

Os fracassos nas urnas em 2002 e 2006 mostraram que o PSDB tem dificuldades em se unir nas horas decisivas. Os desdobramentos do almoço de Ciro com Aécio na semana passada reforçam a ideia de que nada mudou. As próximas semanas serão determinantes para saber se o PSDB será capaz de superar seus limites.Época