terça-feira, 10 de novembro de 2009

Bicheiros pagaram festa para presidentes de TREs

Em evento, ex-presidente do TRE do Rio homenageou integrantes da cúpula do samba do Rio investigados e presos por corrupção em 2007

Um show comandado pelo carnavalesco Milton Cunha, com a participação do dançarino Carlinhos de Jesus, marcou a última aparição pública do desembargador Alberto Motta Moraes como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O evento, na Cidade do Samba, no dia 28 de agosto passado, encerrou um encontro do Colégio de Presidentes dos TREs no Rio. A pedido de Motta Moraes, a visita ao local, com direito ao show e a um coquetel oferecido aos desembargadores, parentes e assessores, foi patrocinado pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), controlada por bicheiros.

- O custo foi baixo. Entrou como gasto de representação - alegou o presidente da Liga, Jorge Castanheira.

No evento, Motta Moraes rendeu homenagens, em seu discurso, aos bicheiros Aniz Abraão David, o Anísio, e Luizinho Drummond, ambos da cúpula da Liga. Anísio é um dos integrantes da cúpula da Liga indiciados, processados e presos (mais de uma vez) na Operação Furacão, em maio de 2007.

O pedido do TRE à Liga foi encaminhado pelo diretor-geral do tribunal, Ronaldo Sant'Anna de Mesquita. No ofício, ele alega que "não há melhor demonstração cultural representativa da cidade, e até mesmo do Estado do Rio, senão uma 'visão' do trabalho realizado pelas comunidades das escolas de samba do Rio, o que desperta a imensa curiosidade de qualquer cidadão". O TRE planejava levar à Cidade do Samba 150 pessoas, mas apenas 38 apareceram por lá.

Castanheira disse que a entidade ofereceu um "pocket show" a custo baixo - não informou valores.

O evento "Conhecendo a Cidade do Samba", oferecido para presidente dos TREs de todo o Brasil, incluindo desembargadores que hoje são presidentes de Tribunais de Justiça em seus estados, teve 25 figurantes e coquetel do tipo comida de botequim, tudo pago pela Liga.

- Estamos saindo do engatinhar para o caminhar - comentou Castanheira, ao explicar que a oferta grátis ajudaria a campanha de construção da imagem da Liga.

Motta Moraes responde a uma sindicância no CNJ

Perguntado se não se incomoda de patrocinar eventos para magistrados, uma vez que integrantes da cúpula da Liga têm graves problemas com a Justiça, Castanheira respondeu: - Magistrados? Não. Ao que me consta, eram presidentes de TREs.

Sucessor do desembargador Roberto Wider na presidência do TRE-RJ, Motta Moraes ficou pouco mais de um ano no cargo (setembro de 2008 a outubro de 2009). Tempo suficiente para uma gestão polêmica. Amigo do lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de vender "facilidades" em nome de desembargadores (um dos assessores de Eduardo frequentava a presidência do Tribunal), Motta Moraes responde a uma sindicância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a acusação de favorecer, com suas decisões, um candidato a prefeito do Norte Fluminense.

A sindicância foi motivada por representação apresentada no CNJ pelo deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSDB), que perdeu a eleição em Rio das Ostras, ano passado, para o prefeito reeleito Carlos Augusto Baltazar (PMDB). Os advogados de Sabino suspeitam que Motta Moraes teria interesse na causa, uma vez que o seu filho, Alberto Motta Moraes Júnior, teria cargo comissionado na Secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio da cidade.

Os advogados sustentam que o filho nunca conseguiu comprovar seu desligamento da prefeitura e anexaram os DOs de Rio das Ostras referentes ao período de nomeação até a data da representação.

O ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, considerou as denúncias graves, e estabeleceu recentemente prazo de 30 dias para Motta Moraes ser ouvido no Rio por um juiz federal.

Carlos Augusto já prestou depoimento. Sua gestão é marcada por turbulências jurídicas. O prefeito foi cassado em junho deste ano por 4 a 2 e ficou inelegível três anos por abuso de poder econômico. Votaram a favor do afastamento o relator do processo, Luiz Márcio Alves Pereira, os desembargadores Nametala Machado Jorge e Maria Helena Cisne e o juiz Luiz de Mello Serra.

Dois meses depois, Carlos Augusto voltou ao cargo na apreciação de embargos de declaração, por 3 votos a 2, após suposta manobra comandada por Motta Moraes. Mello Serra teve participação decisiva depois de ter votado contra o prefeito. Ele se declarou impedido de apreciar a causa no segundo julgamento porque o advogado do então prefeito teria procurado o escritório de seu pai para fornecer parecer sobre o caso.

Motta Moraes se declarou impedido de presidir a sessão por estar respondendo à representação.

O vice-presidente, Nametala Jorge, então, assumiu a presidência da sessão, o que o impediu de dar um segundo voto contrário ao prefeito, virando o placar no tribunal.

Wider usa sessão do Órgão Especial para se defender e criticar reportagem

Desembargador se diz vítima de difamação

O corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider, usou a sessão de ontem do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para acusar O GLOBO de fazer uma "campanha difamatória" envolvendo o seu nome. Reportagem publicada no domingo mostrou as ligações de Wider com o lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de tentar vender sentenças judiciais.

O magistrado, que também mandou carta a todos os desembargadores, disse que tomou a iniciativa de pedir investigações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que antes disso já estava apurando o caso. Na sessão, Wider afirmou que recebeu o repórter do GLOBO às vésperas da publicação da reportagem, "quando ela já estava praticamente concluída".

Ele também criticou a reportagem dizendo que tem "apenas informações em off" e não traz "fato concreto" contra a conduta dele à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ou da Corregedoria. Para ele, as denúncias podem ter sido fundamentadas em dossiês apócrifos com o objetivo de manchar a imagem dos membros do TJ. O magistrado levantou a hipótese de que a denúncia tenha partido de um colega de dentro do próprio Tribunal, mas disse que o fato não o fará desistir do objetivo: - Vou entrar na concorrência para a presidência desta casa para honrá-la e protegêla - disse Wider.

Ele afirmou que sua relação com Eduardo Raschkovsky vem da apreciação dos dois pelos bons vinhos, hábito que, segundo Wider, muitos membros do TJ também cultivam. Disse que entrará com ações criminal e cível contra todos os integrantes da reportagem.

- Vai haver uma reação forte a isso. Eu não vou me submeter (às denúncias), doa a quem doer - encerrou.

Sem ouvir manifestações de apoio, Wider deixou o plenário, logo após o discurso, sem esperar pelo término da sessão.

Fiz e faria de novo", diz desembargador

Para Motta Moraes, os gastos estavam dentro do limite de representação da Liga

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do TRE-RJ, admitiu conhecer o lobista Eduardo Raschkovsky, que atua nos bastidores da Justiça do Rio oferecendo sentenças e outras facilidades a políticos, empresários e tabeliães em nome de desembargadores, entre eles o do corregedor-geral do TJ, Roberto Wider, em troca de vantagens financeiras.

Motta Moraes discursou num dos almoços oferecidos por Eduardo Raschkovsky.

- Conheço Eduardo Raschkovsky porque, certa feita, fui convidado para ir a um almoço na casa dele, de lançamento da candidatura de Roberto Wider a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, e acabei fazendo o discurso principal - disse.

Motta Moraes, no entanto, preferiu não se manifestar sobre a sindicância instaurada pelo CNJ sobre a acusação de favorecer com as suas decisões o então candidato a prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar: - Não posso falar sobre a sindicância porque ela corre em segredo de Justiça.

O desembargador, porém, tentou justificar o evento do Colégio de Presidentes dos TREs no Rio, realizado em 28 de agosto na Cidade do Samba e patrocinado pela Liesa, que administra o Sambódromo e a Cidade do Samba, espaço onde estão concentrados os barracões das escolas.

- Perguntaram se poderia ser em alguma escola de samba. Mas não ia levar ninguém a escola de samba - afirmou Motta Moraes.

"A Cidade do Samba é um lugar sossegado, é um lugar público" Em relação aos gastos do encontro, o desembargador resumiu: - Os gastos estavam dentro do limite de representação da Liga.

O ex-presidente do TRE-RJ defendeu a atitude de Ronaldo Sant'Anna de Mesquita, diretorgeral do Tribunal, responsável por enviar o ofício com a requisição do apoio à Liga para o evento: - Ronaldo mostrou a importância da formação da opinião pública dentro dos estados.

- (A Cidade do Samba) é um lugar sossegado, tranquilo. É um lugar público. Não há restrição a ninguém. Lá já estiveram Tribunais de Contas e a Organização Mundial de Saúde (OMS) - completou.

Motta Moraes disse ainda ser um amante do carnaval: - Saí durante 29 anos na Mangueira.

O bicheiro Luizinho Drummond, ex-presidente da Liga e presidente da Imperatriz Leopoldinense, foi padrinho de casamento da filha do desembargador. Os dois se conhecem há mais de 50 anos.

- Fiz e faria de novo - encerrou Motta Moraes, referindo-se ao pedido de apoio à Liga.O Globo

Caetano recua:Caetano esclarece fala sobre Lula

O cantor e compositor Caetano Veloso encaminhou à Redação uma carta (veja íntegra ao lado) em que explica suas declarações sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a Sonia Racy, no Caderno 2 do Estado, no dia 2, Caetano se referiu ao presidente Lula com expressões como "analfabeto", "cafona" e "grosseiro" ao anunciar preferência pela eventual candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência. "Não posso deixar de votar nela. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem", disse na entrevista. O que mais me impressiona é as pessoas reagirem diante da manchete do jornal, tal como ela foi armada para criar briga, sem sequer parecerem ter lido o trecho da entrevista de onde ela foi tirada. É um país de analfabetos? A intenção sensacionalista da edição tem êxito inconteste com os leitores. Pobres de nós.

Sonia Racy sabe que eu ressaltei essa diferença entre Lula e Marina para explicar por que eu dizia que ela é também um fenômeno tipo Obama (coisa que Racy e Nelson Motta não entenderam). Marina é Lula (a biografia) e é Obama (a cor escura e o modo elegante e correto de falar - e escrever). Li aqui que Lula disse que é burrice minha dizer isso. É. Serve para Berzoini contar alegremente votos migrando de Serra ou Aécio para Marina, não de Dilma. Ainda mais que toca nesse ponto óbvio (que para mim tem todas as vantagens e desvantagens, não sendo um aspecto meramente negativo) da fala pouco instruída e frequentemente grosseira e cafona de Lula. Todos sabem disso. Ele próprio se vangloria. Os linguistas aplaudem. E todos têm razão: ele é forte inclusive por isso. Fala "bem": atinge a maioria dos ouvintes. Sua fala tem competência - e ele, como eu próprio disse na entrevista, é um governante importante. Mundialmente está reconhecido como alguém que chegou lá e foi além do esperado. Quisera Obama estar na mesma situação. Querer dizer que FH era mau governante e Lula é bom é maluquice. Ambos foram conquistas brasileiras importantes. Marina seria um passo à frente. Simbolicamente ao menos. Não creio que ela seria um entrave às pesquisas de células-tronco e à união civil de homossexuais. Se for, eu estarei aqui para me opor a ela. Aborto, união gay, embriões são matéria do Legislativo. O Executivo pode influir? Pode. Mas Marina seria uma presidente do tipo autoritário? Não creio. Criacionismo? Ela jamais cairia na confusão de ensino religioso com ensino científico. Ela é racional, atenta, dialoga com calma. Todos esses assuntos podemos debater com ela como com ninguém: ao menos estaremos certos de que ela não será hipócrita. Se houver candidatura e campanha, teremos tempo para isso. Não penso tanto como Marina sobre a Amazônia. Penso mais como Mangabeira. Já disse. Mas forças políticas surgem assim. Marina chegar a ser candidata é notícia grande. Não posso fingir que não é. E detesto essa mania de que nada se pode dizer que não seja adulação a Lula. Não estamos na União Soviética. Eu não disse nenhuma novidade. Nem considero ofensivo. É descritivo. E a motivação era esclarecer a parecença de Marina com Obama (que me interessa muito). E todos os entendidos me dizem que os banqueiros estão com medo é de Serra: adoram Lula. Então por que a demagogia de dizer que FH era pelos de poder aquisitivo? Até os programas sociais que Lula desenvolveu nasceram no governo FH. O Fome Zero naufragou. Eles se voltaram, espertamente (e felizmente), para o Bolsa-Escola de dona Ruth. Eu ter mencionado a fala analfabeta de Lula não é bom para a campanha de Marina. Mas ainda não estamos em campanha. Eu acho.

domingo, 8 de novembro de 2009

Dilma vê "falta de rumo da oposição


A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, acirrou ontem a polêmica com tucanos a respeito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso para cerca de 400 prefeitos e vice-prefeitos do PT, ela disse que as críticas ao governo partem de uma oposição que padece de "excesso de vaidade" e "falta completa de rumo". Para Dilma, os tucanos "dilapidaram o patrimônio público" na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e agora são "incapazes de formular um projeto para o País".

Em evento na noite anterior, a ministra já usara os adjetivos "patéticos" e "atrasados" para definir os oposicionistas. Na mesma ocasião, o presidente também atacou seus adversários, dizendo que estão usando táticas de Adolf Hitler.

As manifestações do presidente e da ministra foram uma espécie de resposta ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique, publicado uma semana atrás pelo Estado, no qual ele afirmou que o atual governo caminha para o "autoritarismo popular", um tipo de "subperonismo". Segundo Dilma, esses argumentos não encontram fundamento na realidade. As alianças políticas construídas pelo PT nos últimos anos seriam uma prova de seu espírito democrático. "Nós somos de fato os grandes democratas desse País", afirmou. "Nós ouvimos todos os setores da população."

O pronunciamento de Dilma ocorreu durante o encontro nacional de prefeitos e vice-prefeitos do PT, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Foi um evento político preparatório para a campanha presidencial de 2010. Em clima de festa, a ministra almoçou com prefeitas e vice-prefeitas petistas e posou para fotos.

Nos discursos, tanto a ministra quanto os outros oradores insistiram na tese de que o PT deve ir para a rua com uma campanha de caráter plebiscitário, na qual o eleitor seria levado a optar entre o governo de Fernando Henrique e o de Lula. "O que vai estar em jogo é o confronto entre dois programas, entre dois Brasis", afirmou a pré-candidata petista.

A tese de plebiscito, que a cada dia ganha força no interior do PT, é rejeitada pelo PSDB.

FIM DO "DOGMA"

Além de responder ao artigo do ex-presidente, a ministra criticou a mídia e atacou, indiretamente, Caetano Veloso. Em entrevista à jornalista Sonia Racy, do Estado, o cantor e compositor chamou o presidente Lula de "analfabeto e grosseiro" e disse que seu voto nas próximas eleições vai para a ex-senadora Marina Silva (PV).

Segundo Dilma, a oposição partidária no Brasil está se transformando numa oposição midiática, "com a crescente partidarização da mídia". Aos poucos, porém, disse a ministra, está desmoronando o "dogma" de que "o povo é politicamente atrasado e precisa de formadores de opinião".

Na sexta-feira à noite, durante encontro comemorativo do PC do B, em São Paulo, Dilma havia conclamado os aliados para a "tarefa histórica" de dar continuidade à administração petista: "Agora que as transformações pelas quais sempre lutamos começam a se aprofundar, não iremos deixar que elas escapem das nossas mãos, das mãos calejadas do povo brasileiro."

No mesmo encontro, Lula comparou os tucanos a Hitler, por causa de um programa de treinamento de cabos eleitorais no Nordeste do Brasil que o PSDB planeja. "É um pouco o que o Hitler fazia, para que os alemães pegassem os judeus. Ou seja, vamos treinar gente para não permitir que eles sobrevivam." A fala irritou os tucanos.

Na ocasião, Lula também reagiu à entrevista de Caetano. "Tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro que isso", afirmou Lula.

Em Guarulhos, ao discursar ontem para os prefeitos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, também atacou o artigo de FHC. Disse que no governo Lula, ao contrário do que diz o ex-presidente, não existe "autoritarismo popular", mas sim "autoridade do povo".

Votos jogados na lata de lixo

Mais de 24 milhões de votos jogados no lixo. O eleitorado que escolheu os 19 senadores que se afastaram do cargo dando lugar a suplentes soma exatos 24.564.126 brasileiros. Equivale ao total de eleitores dos estados de Minas (14.117.973), Pernambuco (6.088.893) e Santa Catarina (4.382.708) juntos. Sem passar pelo crivo das urnas, os substitutos já representam 23,5% do total de 81 cadeiras na casa parlamentar mais importante do país. Treze deles ganharam de presente o mandato definitivamente devido à morte ou à renúncia do titular. Quando a causa do afastamento é a posse em cargos de confiança, como ministérios, o suplente assume apenas provisoriamente, como acontece também nos casos de licença para tratamento de saúde ou para tratar de interesses particulares.

Dos atuais suplentes, o que ficará mais tempo no cargo é Gim Argello (PTB-DF). O ex-deputado distrital assumiu em julho de 2007, no lugar do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que exerceu o mandato por pouco mais de cinco meses, renunciando para escapar da cassação. Argello ficará sete anos e meio no Senado. O tucano Flexa Ribeiro (PA) também ganhou de presente um longo mandato: seis anos. Dono de construtora e presidente do PSDB do Pará por duas vezes, Flexa Ribeiro chegou a se candidatar ao Senado em 1994, mas não foi eleito. Pouco mais de 10 anos depois, em janeiro de 2005, assumiu a vaga do senador Dulciomar Costa (PTB-PA), que tomou posse como prefeito de Belém (PA), e pode ficar no cargo até janeiro de 2011.

Mesmo em casos de afastamento provisório, alguns suplentes acabam exercendo a maior parte do mandato para o qual não foram eleitos. Na atual legislatura, 14 suplentes deixaram o Senado devido ao retorno do titular. Destes, o que ocupou a cadeira de senador por mais tempo foi Sibá Machado (PT-AC), que por seis anos e meio substituiu Marina Silva (PV-AC), afastada para assumir o Ministério do Meio Ambiente.

A existência da bancada dos sem voto está prevista na Constituição. O artigo 46 determina que a eleição para o Senado é majoritária e que cada senador é eleito com dois suplentes. O princípio é o mesmo que rege a escolha de outros cargos majoritários, como prefeito, governador e presidente, que também são eleitos com seus vices. Mas há uma grande diferença, já que os vices se tornam conhecidos do eleitor desde a campanha. Até a última eleição, os suplentes de candidato ao Senado nem nas urnas apareciam.

Parentes

O quase anonimato da indicação permite que os partidos e os candidatos escolham como suplente o que for mais conveniente, já que as negociações são feitas longe dos olhos do eleitor. Não são raros os casos em que o suplente é um financiador de campanha, como acontece com João Tenório (PSDB-AL) - cuja empresa foi a responsável pela maior doação (R$ 290 mil) para a campanha do titular, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), em 2002 - e Adelmir Santana (DEM-DF), que doou R$ 110 mil para a campanha do senador Paulo Octávio (DEM-AL), a quem substituiu em janeiro de 2007.

Outros senadores preferem beneficiar um parente e até a mulher, como é o caso de Mão Santa (PSC-PI), que tem como primeiro-suplente a esposa, Adalgisa Carvalho, que ainda não teve oportunidade de assumir. No Maranhão, Lobão Filho (PMDB) tomou posse em janeiro de 2008, quando o pai, Edison Lobão (PMDB), virou ministro das Minas e Energia. Na Bahia, é a segunda legislatura em que ACM Júnior assume no lugar do pai. Além da posse definitiva, em agosto de 2007, depois da morte de ACM, o filho já havia sido senador por dois anos, na legislatura passada, quando o pai renunciou ao cargo para escapar da cassação pela violação do painel do Senado, em maio de 2001.

Pedreiro

Alguns suplentes que viraram senadores foram indicados por acaso. O país que tem um ex-metalúrgico na Presidência da República já teve um pedreiro no Senado. Em 1990, o ex-governador de Roraima, Hélio Campos (PMN), abandonado por aliados políticos que se recusaram a engrossar o caixa de sua campanha, na hora de registrar a candidatura levou consigo duas pessoas que trabalham numa obra em sua casa: o pedreiro João França e o marceneiro Claudomiro Pinheiro. Hélio Campos morreu dois meses depois da posse, em abril de 1991, dando ao pedreiro João França o privilégio de ser senador por quase um mandato inteiro de oito anos.

Em Minas, o caso mais pitoresco foi o da ex-secretária do PTB, Regina Assumpção, que assumiu o cargo de senadora por dois anos, em abril de 1996, quando o titular, Arlindo Porto (na época filiado ao PTB), virou ministro da Agricultura. Como Porto só decidiu se candidatar na última hora, incentivado pelo ex-governador Hélio Garcia, acabou colocando a secretária do partido como suplente apenas provisoriamente. Depois, esqueceu-se de substituí-la. O segundo suplente era o office-boy do escritório do PTB, em Belo Horizonte.

A Constituição

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Juiz proíbe acesso a site da internet por denegrir a imagem de instituição de ensino

A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir dessa quarta-feira (4/11), o acesso à página www.corrupcaototal.com. A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília que considerou difamatório o conteúdo do site. O magistrado fixou multa de R$ 3 mil por dia, caso a Yahoo descumpra a ordem judicial.

A questão está sendo tratada em ação de reparação de danos morais movida pela Fortium Editora e Treinamento Ltda contra a Yahoo. A editora reclama que a ré disponibilizou a página na internet com acusações que macularam o nome da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares. Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República.

Ao analisar o processo, o magistrado observou que a publicação não oferece ocontraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou.

Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos". Ele também questionou o fato da Yahoo admitir a entrada de quaisquer sítios em seu domínio, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.
Firme nesse entendimento, o magistrado concedeu ao autor do processo o pedido de antecipação de tutela para retirar, de imediato, o acesso à página e evitar maiores danos à imagem das instituições, até que a ação principal seja decidida.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

FH admite que popularidade de Lula pode transferir votos para Dilma

Depois de fazer pesadas críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu governo, falando inclusive em “subperonismo”, o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) ontem evitou polêmica e ainda admitiu que a popularidade do petista poderá transferir votos para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência.


— Um dos candidatos da oposição tem por volta de 40%.

A candidata do governo tem por volta de 15%, 16%. Já teve mais e caiu. O presidente Lula tem 65%, 70%. (Dizem que) O presidente não transfere (votos). Como não transfere? Já transferiu 15%. Ela não tinha nada, zero. Ele transferiu e pode transferir mais — afirmou, durante o seminário “O Brasil pós-crise: uma agenda para a próxima década”, promovido ontem pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

Para ele, a campanha de 2010 deve levar o eleitor ao futuro e não ao passado. A oposição, aconselhou, deve criar horizonte e “não discutir número”.

— Na política você tem que criar um horizonte e despertar confiança, não é discutir número.

Isso depende do personagem.Depende do desempenho.

Mesmo com os dados que dei, que são verdadeiros, isso não assegura a vitória porque vai depender do desempenho. Mas o contrário também é verdadeiro.

Você ter o apoio de alguém que tem muito voto não assegura a vitória. Depende do desempenho e da capacidade de haver, não é transferência de voto, é identidade de percepção da pessoa.

Este é igual àquele. Aí você pode ter. E é raro ter transferência — disse o tucano.

Paulo Bernardo falta e também é elogiado

Ele não quis comentar as repercussões do artigo publicado no GLOBO de domingo com críticas ao governo Lula, mas durante sua participação no seminário disse que se expõe “além do limite” da prudência: — As instituições se fortaleceram (no meu governo). Escrevi este artigo aí. Aliás, não é a primeira vez. É que pus tudo junto porque sinto que há um risco de desfazer o que achei que já estivesse consolidado. É preciso ficar atento a esse risco.

A política vem sempre em primeiro lugar. Se desfizer mais adiante, o preço será pago por toda a sociedade. Mas é tarde. E a economia não vai se ajustar da maneira que se queria.

Comentando a ausência no seminário do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, que havia confirmado mas na última hora cancelou sua presença, Fernando Henrique lembrou que conheceu o ministro de Lula quando ele era secretário do governador Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul: — Disse para ele, depois de conversarmos, que se eu o tivesse conhecido antes poria ele no lugar do (Pedro) Malan no Banco Central.O Globo

Senado reclama do STF pela ''judicialização'' da política

Integrantes da Mesa Diretora do Senado não escondem que, por trás do fato de ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar proteção ao senador cassado Expedito Júnior (PSDB-RO) - que ganhou mais prazo para ficar no cargo -, está uma queda de braço com o Poder Judiciário.

"Hoje há um verdadeiro terceiro turno no Judiciário. É ruim para a democracia. É a judicialização das eleições", reclamou César Borges (PR-BA), suplente da Mesa, que votou na terça-feira a favor de Expedito.

"É uma epidemia de cassações", declarou Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário, que, em 2001, teve cassado seu mandato de governador do Piauí, sob a acusação de abuso de poder econômico.

Os dois fazem parte do grupo que optou por não cumprir a decisão do STF, que cassou o mandato de Expedito Júnior por compra de votos e abuso de poder econômico. A corte mandou empossar o segundo colocado, Acir Gurgacz (PDT-RO).

Na reunião de terça, que deu direito de defesa ao tucano na Comissão de Constituição e Justiça, Mão Santa foi provocado por Serys Slhessarenko (PT-MT), favorável ao cumprimento da decisão judicial, e reagiu: "Eu fui cassado pela Justiça porque dei água e luz para a população." Borges e Cícero Lucena (PSDB-PB) concordaram.

Oficialmente, eles negam que a proteção a Expedito seja provocação ao Judiciário. Alegam que o senador merece o mesmo tratamento dado a João Capiberibe (AP) - cassado em 2005 sob acusação de compra de votos - que obteve liminar do ministro Marco Aurélio Mello determinando o direito de defesa.

O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), garantiu que deverá apresentar na próxima quarta-feira seu parecer sobre o caso.

NOVA AÇÃO

Presidente nacional do PDT, o deputado gaúcho Carlos Eduardo Vieira da Cunha entrou ontem com representação no STF contra decisão da Mesa Diretora de protelar a cassação de Expedito. Em caráter liminar, a legenda pede que os ministros reafirmem decisão que ordenou a saída imediata do tucano e a posse de Gurgacz. A sigla caracteriza o comportamento do Senado de "exorbitante" e exige ação mais enérgica da Justiça.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Calçada da Fama

As estrelas ainda não chegaram, mas não falta barulho em torno da chamada "calçada da fama", a ser feita no bairro de Santa Cecília, no centro da capital. Moradores e comerciantes entraram na Justiça contra a construção.

Em frente aos estabelecimentos de uma rede de bares, a obra alargou em dois metros a calçada e deu cabo das vagas de zona azul que existiam no lado oposto da rua Canuto do Val.

Além disso, o movimento da rua vai aumentar, o que promete atrapalhar o fluxo de ambulâncias da Santa Casa, hospital importante e muito próximo dali. Isso tudo e o barulho dos bares --que tende a crescer-- explicam a chiadeira dos vizinhos.

A obra é custeada pela rede de bares. Até aí, tudo bem. O problema é que foi aprovada pelo prefeito e pelos vereadores. O poder público deveria avaliar o que é de interesse geral da população do bairro, e não apenas o que convém a uma rede de bares.

O diretor dos bares alega que o fluxo do trânsito foi estudado com a CET e que um estacionamento de oito andares de propriedade da rede vai compensar a perda das vagas de zona azul.

Pelo menos no que diz respeito às vagas, não se deve confundir zona azul com estacionamento particular. Os bares têm todo o direito de faturar, mas esse tipo de desculpa não vale.

Se a prefeitura quer ajudar Santa Cecília, que invista mais em limpeza e iluminação, entre outras ações necessárias. Será que os políticos querem ver seus nomes na calçada da fama e por isso resolveram dar uma força?